Recentemente, um caso trágico no Rio de Janeiro envolvendo o transporte de cães causou grande comoção entre os donos de pets. Uma transportadora, alegando especialização no transporte de animais, foi acusada de maus-tratos e condenada pela morte de diversos cães. Um ex-funcionário da empresa revelou que as condições dos caminhões eram inadequadas, com falta de climatização e espaço devido à superlotação de cães e gatos. A empresa, no entanto, negou essas alegações.
Como proceder em situações semelhantes?
Se você se deparar com maus-tratos ou falhas na prestação de serviços relacionados ao transporte de animais, a primeira medida é registrar um boletim de ocorrência. Isso ajuda a formalizar a denúncia e iniciar as ações legais necessárias.
Como transportar seu pet com segurança?
De acordo com o Detran, para garantir a segurança do seu animal de estimação durante o transporte, seja no carro ou em outros meios, ele nunca deve estar solto. Utilize uma das seguintes opções:
- Peitoral com guia adaptada
- Caixas específicas de transporte
Violação do Código de Defesa do Consumidor
Em casos de infrações ao Código de Defesa do Consumidor, como falhas na prestação de serviços de transporte de animais, a empresa deve responder por danos. Ao contratar um serviço, a empresa compromete-se com a segurança do animal. Caso ocorra algum dano, é fundamental levar o animal ao veterinário para avaliar seu estado físico e obter um laudo, especialmente se houver problemas graves.
Transporte aéreo de animais
De acordo com a ANAC, animais podem ser transportados por avião nas seguintes situações:
- Cão-guia
- Animais de estimação não agressivos
- Animais de assistência emocional
Vale lembrar que o transporte aéreo é obrigatório apenas para cães-guias. Para outras situações, a companhia aérea pode recusar o transporte de acordo com suas políticas.
Caso você enfrente problemas com o transporte de seu animal ou tenha dúvidas sobre seus direitos, nossa equipe está à disposição para fornecer orientação e apoio jurídico.
